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Matheus Biaggi
Perfil Verificado
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Mogi das Cruzes (SP)
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Matheus Biaggi
OAB 349.296/SP
VERIFICADO
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Assinante
Desde Agosto de 2022
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Direito Civil
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20%
Direito do Consumidor
,
10%
Direito de Família
,
10%
Direito Imobiliário
,
10%
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Comentários
(
2
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Matheus Biaggi
Comentário ·
há 3 anos
Imunidade de palco
Wellington Santos
·
há 4 anos
Ótima matéria!
Não há como levar a sério uma sociedade que desconfia das raposas, mas ao mesmo tempo quer uma maior quantidade de raposas tomando conta do galinheiro.
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Matheus Biaggi
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Ação do FGTS
André Carpe Neves
·
há 8 anos
André, obrigado pelo conteúdo!
Uma dúvida: caso opte pela distribuição no JEF para fugir de eventual condenação em custas e sucumbência, já que meu cliente não esta enquadrado como possível beneficiário da gratuidade de justiça, estarei renunciando a valores que ultrapassem os 60 salários? Pois de acordo com os depósitos constantes no extrato analítico, com certeza eventual declaração de novo índice de correção, culminará em condenação de valores superiores aos 60 salários.
Obrigado!
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Recomendações
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4
)
Itiel Ribeiro
Comentário ·
há 9 anos
MP recomenda: instituições não devem reter o 13° dos idosos
Ministério Público do Estado da Paraíba
·
há 17 anos
Que bom, esse Promotor vive em seu universo paralelo, ele só esqueceu que cuidador, cozinheira, auxiliares de serviços gerais também recebem 13º salário. Daí, o que o Vossa Excelência não disse é de onde virá esse recurso?
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Gilmar Luz
Comentário ·
há 9 anos
Empresa deve contratar aprendizes nos percentuais definidos em lei
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
·
há 16 anos
Bem Lembrado a incapacidade do Governo de ser eficiente, EMPURRAM suas responsabilidades para as Empresas, e fazem propaganda de que eles são os provedores dessa responsabilidade, fazendo que a população acredite que GOVERNO que sustenta projeto APRENDIZ.
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Etelvo Rocha
Comentário ·
há 12 anos
Empresa deve contratar aprendizes nos percentuais definidos em lei
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
·
há 16 anos
Na minha opinião. Sinceramente, mesmo sendo esta, talvez, uma iniciativa do Governo em dar "sociablidade" á estes jovens, acho que o fato de ser IMPOSTIVO e IMPERATIVO, torna a forma de governar perplexa e paradoxa à uma DEMOCRACIA.
Hoje, apesar de todos os documentos apresentados, de que na REGIÃO não há qualquer entidade que POSICIONE os tais em escolas DENTRO DESSE PROGRAMA o AUTO DE INFRAÇÃO foi expedido, mesmo o quadro interno não CABENDO absorver por questão de espaços ambiente.. Nada, fez a Ilma sra Auditora repensar em não expedir o tal.
Pelo declarado pela mesma, o GOVERNO IMPÕE, a ferro e fogo vc admitir, um "menor" aprendiz, forçando as Empresas a REDUZIR a mão de obra efetivamente mais produtiva, que gera crescimento real, tirando de um trabalhador FORMAL e REAL a chance de vaga para sustendo de sua família.
Seria mais interessante, aos HIPÓCRITAS CRIADORES DE LEIS absurdas como essa, que não desviasse um dinheiro que estava indo para as mãos de um trabalhador legal, com todos os direitos garantido para entregar a pessoas ainda não qualificadas, e que, não generalizando, mas que vão fazer em sua grande maioria POUCO BOM USO DESSE DINHEIRO , criar outros mecanismos.
As Empresas brasileiras, já estão SATURADAS responsabilidades fiscais, administrativas,, o governo ABUSADAMENTE recebe através do SEFIP verbas destinadas ao PAT/SESI/SENAI/FGTS/INSS etc, muito dinheiro, mas DEVIAM e como eles não tem quem os FISCALIZE e ainda se aparece algum os COMPRAM. Descaradamente eles EMPURRAM suas responsabilidades para as Empresas.
ESTAMOS VIVENDO, UM CAOS POLITICO/ADMINISTRATIVO sem precedentes. ABUSOS, ABSURDOS... IMPUNIDADE Á ELES E CHIBATA AO RESTO.
A ditadura VOLTOU vestida na pelé da DEMO - CRACIA.
Assim que vejo as coisas.. desculpem,,, mas essa é a verdade
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